Política de Privacidade

Sem prejuízo das disposições contidas nesta Política, a dheka se reserva ao direito de revisá-la. Data da última alteração: Fevereiro de 2023. A dheka se compromete com a garantia da sua privacidade. Este documento foi elaborado para esclarecer quais informações são coletadas de você (usuário de nossos serviços) e como tratamos estas informações.

1. Termos e Definições

Para melhorar o entendimento de termos que podem não ser tão claros assim, apresentamos um breve glossário acerca dos conceitos e definições de algumas palavras corriqueiras na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como de outras complementares ao bom entendimento do tema:

– Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Em outras palavras, qualquer informação, independente de formato (físico ou eletrônico), que possa permitir a identificação de uma pessoa natural, ou que, identificada a pessoa, possa ser associada a ela, revelando característica a seu respeito.

– Dado Pessoal Sensível: Qualquer dado pessoal que verse sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

– Titular de Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento. Ou seja, você que lê este aviso e possui dados tratados pela dheka é um titular de dados pessoais.

– Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. É o controlador que detém o poder decisório sobre os dados tratados, incluindo a indicação de sua necessidade, finalidades, bases legais atribuídas, o período de retenção e a forma de descarte. Em algumas situações a dheka será controlador dos dados pessoais por ela tratados.

– Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. O operador apenas trata os dados conforme as determinações do controlador, desde que não violem dispositivos da LGPD ou de outras legislações, de modo que cabe a ele seguir estritamente os escopos de tratamento definidos pelo controlador e oferecer segurança aos dados tratados. Em algumas situações a dheka será operador dos dados pessoais por ela tratados.

– Tratamento: Basicamente toda operação realizada com dados pessoais é uma hipótese de tratamento. A LGPD especifica algumas (apesar de não ser um rol taxativo), como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Finalidades

A dheka trata os dados pessoais coletados para: 

– Prestação dos serviços anunciados; 

– Envio de newsletter com materiais e notícias que possam ser de seu interesse, como por exemplo, a ocorrência de novos eventos; 

– Cumprimento de obrigações legais; 

– Quaisquer demais finalidades, mediante prévia coleta de sua autorização.

3. Segurança

A dheka assegura que aplica todas as medidas razoáveis para garantir a segurança dos dados pessoais tais como o uso de soluções tecnológicas contra intrusão e vazamento, controles e autenticação de acesso dentre outros.

4. Compartilhamento

A dheka, via de regra, não realizará o compartilhamento de suas informações pessoais. As hipóteses que as suas informações serão compartilhadas à título de exceção serão: 

– Solicitação de autoridade competente; 

– Quando determinado judicialmente ou administrativamente; 

– Em caso de cumprimento de uma obrigação legal; ou 

– Quando necessário para a prestação dos serviços contratados, mediante prévia comunicação.

5. Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites da dheka. A dheka só utiliza cookies necessários à operação do site e estes não coletam dados pessoais. 

6. Direitos

A dheka assegura aos seus clientes meios hábeis para requisição dos direitos previstos no artigo 18 da Lei 13.709/2018 “LGPD”. 

Caso tenha alguma dúvida que não tenha sido sanada ou caso deseje tratar de algum tema referente a privacidade e/ou proteção de dados pessoais, é possível acionar o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Humberto Rubens, a qualquer momento através do formulário abaixo ou do e-mail contato@dheka.com.br com o assunto “Dados pessoais”.